ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR–COMUTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE DR. ADARCINO ADOLPHO DE AMORIM.
MANTÉM OS ATUAIS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, LEI MUNICIPAL Nº 4.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “ALMIRO BILIBIO” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “VALENTIM ANZOLIN” UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS- APAC”- CASCAVEL.
DENOMINA DE “WALDEMAR FRIEDRICH” UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
