INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO O “CAMPEONATO MUNICIPAL DO INTERIOR DE CASCAVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI Nº 6.179/2013, ALTERADO PELA LEI Nº 6.437 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE USO DO SOLO Nº 6.179/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.789/ 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800 /2004.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DEMAIS HEMATÓFAGOS VETORES DE DOENÇAS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.376, DE 14.7.2014 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTAR RESIDUOS SÓLIDOS EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.