DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO FIEL DE CANOAGEM DE CASCAVEL - AFCC”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°5691/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°6570/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 6.307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS”.

DENOMINA DE “ANTÔNIO LUIZ PADOVANI” UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “VEREADOR IRINEU ZOTTI” UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “CMEI PROFESSORA FELISBINA BITTENCOURT (DONA SANTA)” O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.