DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.129/2005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.606 DE 20.5.2016, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI Nº 6.179, DE 2013, ALTERADO PELA LEI Nº 6.437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO “MARCO LEONISTÍCO” PELO LIONS CLUBE DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DEOUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.

DENOMINA DE “REVERENDO JAIR DE ABREU MIRANDA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “NELSON DA CUNHA” UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.