INSTITUI COMO ROTEIRO TURISTICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “CAMINHO TERRA DO SOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO FÊNIX – PROJETO FÊNIX”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE “JARDELINO JOSÉ MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO A “CORRIDA DE RUA DO 6º BPM DA POLÍCIA MILITAR DE CASCAVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AMIGOS DOS RIOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PATRIMÔNIO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “VICTORIO MORETTI” UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.