DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO ESCOLA DE FUTEBOL CASCAVEL – IEFC”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “O CLUBE DE REGATAS CASCAVEL – CRC”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AOS PROGRAMAS DE “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, “RESIDÊNCIA MÉDICA” E “RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.447, DE 4.2.2015 (DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

ALTERA A LEI Nº 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.604, DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERÍMETRO DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI Nº 5.386, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E A LEI Nº 4.034, DE 16 DE MAIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.