DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ESPAÇO GRATUITO PARA A APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DE ATORES, GRUPOS TEATRAIS, CANTORES E/OU BANDAS MUSICAIS RESIDENTES OU SEDIADOS EM CASCAVEL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 QUE ESTABELECE COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO – CETTRANS

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA COM O NOME DE “CABO SIDINALDO ROCHA DA SILVA” UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.597, DE 26.4.2016, (QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA).

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO O “PEDAL DA MADRUGADA”