DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 06/ 2016 – PIBIC & PIBIT, POR MEIO DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2017.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NO-VEMBRO DE 2015 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁ-RIAS PARA 2016 E 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS AUTÔNOMAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS AUTÔNOMAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA DE “NILCE CAPELLO” UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA DE “PROFESSORA SUELI MARIA COZER BLOOT” O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE “FERMINO FÁVERO” UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A “OSCIP GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL”.
CRIA O “DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E CELEBRAR CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, AS EMPRESAS E SEUS SOCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
