ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI Nº 5.307/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.484/2015, QUE REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PRÓXIMO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI 5.307/2009 NO QUE TANGE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER UMA BOLSA-TÉCNICO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2014 DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DO “DR. ÁLVARO RABELO”.