Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 6.553/2015

Leis Ordinárias6553/2015184

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691/2010 QUE ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.552/2015

Leis Ordinárias6552/2015166

DENOMINA DE “GENERINO FERRARI”, UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.551/2015

Leis Ordinárias6551/2015175

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.550/2015

Leis Ordinárias6550/2015170

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

Lei Ordinária Nº 6.549/2015

Leis Ordinárias6549/2015161

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA MUNICIPAL DO CLUBE DOS DESBRAVADORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.548/2015

Leis Ordinárias6548/2015188

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “MANOEL PIMENTEL DOS SANTOS FILHO” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.547/2015

Leis Ordinárias6547/2015169

DENOMINA DE “PROFESSORA NAIR PANDOLFO ZAFFARI”, UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO VOLTADO PARA A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.546/2015

Leis Ordinárias6546/2015165

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CERNE 2” ATRAVÉS DO SEBRAE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.545/2015

Leis Ordinárias6545/2015226

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA nº 06/ 2015 – ACORDO CAPES/FA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 6.544/2015

Leis Ordinárias6544/2015189

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA nº 07/2015 – PIBIC & PIBIT, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.