DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO GRATUÍTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL N.º 5.598/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “VALDIR DONEDA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.436/ 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/ 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.480 DE 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.378, DE 09.12.2009, QUE REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “REINALDO RODRIGUES”.

DENOMINA DE “ERNESTO GUILHERME PARMIGIANI”, UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.