Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 6.459/2015

Leis Ordinárias6459/2015167

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA MUNDIAL DO ROTARACT CLUB”.

Lei Ordinária Nº 6.458/2015

Leis Ordinárias6458/2015150

ALTERA A LEI Nº 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

Lei Ordinária Nº 6.457/2015

Leis Ordinárias6457/2015172

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.141/12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.456/2015

Leis Ordinárias6456/2015151

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CECILIA RIOS, APPS ZILDA ARNS, APPS MIGUEL LIBA, APPS JARDIM VENEZA, APPS TRANSPARÊNCIA, APPS IRMÃ IOLANDA, APPS MARIA VAZ E APPS STANISLAVA.

Lei Ordinária Nº 6.455/2015

Leis Ordinárias6455/2015157

ALTERA DENOMINAÇÃO DO RIO SANGA FUNDA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.454/2015

Leis Ordinárias6454/2015157

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.453/2015

Leis Ordinárias6453/2015182

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE 12-A, QUADRA Nº 28, MATRÍCULA Nº 77068 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.452/2015

Leis Ordinárias6452/2015183

ESTABELECE REGRAS DE PUBLICIDADE DAS VAGAS GRATUITAS DISPONIBILIZADAS AOS IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO IDOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 6.451/2015

Leis Ordinárias6451/2015167

AUTORIZA A DENOMINAR PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “PROFESSORA IZAILDA BARANOSKI CARNEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.450/2015

Leis Ordinárias6450/2015164

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.