ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.582, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.800, DE 31.03.2004 - PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.