DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL Nº. 5.307, DE 14.09.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.215, DE 28.06.1991.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 3.800, DE 31.03.2004 - PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 6.123/2012.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.582, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.