ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO INFANTIL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS CONSTANDO O NOME DAS LOCALIDADES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PROFESSOR ALFREDO ROBERTO DE CARVALHO” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 5.307/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CONNECTION”

DEFINE COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CODEVEL TRANSFERIR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DA EMPRESA AIRTON CITTOLIN ALIMENTOS PARA A EMPRESA CITTOLIN COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.