QUE DENOMINA DE “DR. JOSÉ CARLOS OREJUELA USCOCOVICH”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME “EMILIA DE LOURDES GOMES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.290 DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR, LEI MUNICIPAL N.º 5.598/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E NA REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR, LEI MUNICIPAL N.º 5.598/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 5.706, DE 23.12.2010 QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.418, DE 17.11.2006 E A LEI MUNICIPAL Nº 5.092 DE 19.12.2008.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO PREVIR-SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.007, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU - CIDELPARNA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES.