Declara de utilidade pública a Entidade Beneficente Menino Jesus.

Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Municipal n.° 6.445, de 29 de dezembro de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Romaria do Movimento Reviver”.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Musical de Natal da Igreja Verdade Cascavel."

Dispõe sobre o “Programa de Coleta Contínua de resíduos eletrônicos de pequeno porte” no Município de Cascavel.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.°3.140, de 24 de outubro de 2000, que dispõe sobre a institucionalização da Festa Vila Cancelli, em homenagem à Padroeira Nossa Senhora de Fátima, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo, no Município de Cascavel, e dá outras providencias.

Institui o “Programa Municipal Empresa Promotora da Saúde Mental”, no Município de Cascavel - PR, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, o auxílio-alimentação.

SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.