Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 6.014/2012

Leis Ordinárias6014/2012154

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2006, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.013/2012

Leis Ordinárias6013/2012143

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2006, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.012/2012

Leis Ordinárias6012/2012146

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.

Lei Ordinária Nº 6.011/2012

Leis Ordinárias6011/2012149

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 3.800/ 2004.

Lei Ordinária Nº 6.010/2012

Leis Ordinárias6010/2012142

CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.009/2012

Leis Ordinárias6009/2012143

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL N.º 4.781, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 6.008/2012

Leis Ordinárias6008/2012158

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/ 2004 e NA LEI MUNICIPAL N.º 4.212/ 2006, PLANO DE CARGO, CARREIRA, SALÁRIOS E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 6.007/2012

Leis Ordinárias6007/2012145

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.006/2012

Leis Ordinárias6006/2012140

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AUDITIVA NAS ESCOLAS QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.005/2012

Leis Ordinárias6005/2012143

DENOMINA COM O NOME DE “DIOMAR RESENDE DAMACENO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.