ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL COMO ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE LOTE PARA PROLONGAMENTO DA RUA CORA CORALINA – GLEBA RIO CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.449, DE 10 DE JULHO DE 2002.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ESTABELECE VALOR PARA SER EMPREGADO NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O INCISO X AO ART. 2º DA LEI MUICIPAL Nº. 3.254 DE 17 DE JUNHO DE 2001, INCLUINDO RECEITA AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.