DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES SPERANÇA – APPS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A LEI 5.307/2009 E A LEI Nº. 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MARCOS MION A PRAÇA PÚBLICA ONDE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.789, DE 1998, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “SELVINA ANADIR PIRES DA SILVA”, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.R.A.S. DO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL COMO ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE LOTE PARA PROLONGAMENTO DA RUA CORA CORALINA – GLEBA RIO CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.449, DE 10 DE JULHO DE 2002.