REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 13.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODEC, PARA REGULARIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DO DISTRITO DE SEDE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 3.227/2001 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ÁREA DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUEBEC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL, BENEFICIAMENTO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
