ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ESTABELECE VALOR PARA SER EMPREGADO NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO X AO ART. 2º DA LEI MUICIPAL Nº. 3.254 DE 17 DE JUNHO DE 2001, INCLUINDO RECEITA AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES DARCI-APPS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CODEVEL A PERMUTAR IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODEC, COM A EMPRESA PERFIL Z INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
