Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.832/2011

Leis Ordinárias5832/2011155

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES VICENTINA GUISSO.

Lei Ordinária Nº 5.831/2011

Leis Ordinárias5831/2011145

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES SEMENTES DO AMANHÃ.

Lei Ordinária Nº 5.830/2011

Leis Ordinárias5830/2011145

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES PROFESSORA ALZIRA – APPS.

Lei Ordinária Nº 5.829/2011

Leis Ordinárias5829/2011150

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.215/1991.

Lei Ordinária Nº 5.828/2011

Leis Ordinárias5828/2011140

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.407/2009, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM O LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE OSWALDO FREI.

Lei Ordinária Nº 5.827/2011

Leis Ordinárias5827/2011147

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

Lei Ordinária Nº 5.826/2011

Leis Ordinárias5826/2011149

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

Lei Ordinária Nº 5.825/2011

Leis Ordinárias5825/2011148

DENOMINA COM O NOME DE “NATHAN SALVATI FRANCISCO PINTO”, UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.824/2011

Leis Ordinárias5824/2011169

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES ARACY POMPEU – APPS.

Lei Ordinária Nº 5.823/2011

Leis Ordinárias5823/2011147

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES BARATER.