Lei Ordinária Nº 5.832/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES VICENTINA GUISSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES VICENTINA GUISSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES SEMENTES DO AMANHÃ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES PROFESSORA ALZIRA – APPS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.215/1991.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.407/2009, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM O LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE OSWALDO FREI.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
DENOMINA COM O NOME DE “NATHAN SALVATI FRANCISCO PINTO”, UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES ARACY POMPEU – APPS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES BARATER.