DENOMINA DE “EMANUEL BOTTINI PORTES”, UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO ESMERALDA, DESAFETA TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS E CRIA LOTES NO LOTEAMENTO SANTO ONFRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DENOMINA DE “ITELO WEBBER” A ATUAL AVENIDA DO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA ODONTOLOGIA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM URUSSANGA”, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS, DE PESSOAS ACIMA DE 55 ANOS, A SER DENOMINADO DE PROGRAMA EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.940, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.