ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.449, DE 10 DE JULHO DE 2002.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ESTABELECE VALOR PARA SER EMPREGADO NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O INCISO X AO ART. 2º DA LEI MUICIPAL Nº. 3.254 DE 17 DE JUNHO DE 2001, INCLUINDO RECEITA AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES DARCI-APPS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.