DENOMINA DE “AUGUSTO CARLOS TONDO” O CONJUNTO DE CASULOS INDUSTRIAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.775/84 QUE DECLARA DE UTILIDADE A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO RECANTO DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA CLASSIFICADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL – “PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA”.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS NO LOTEAMENTO JABORÁ, BAIRRO BRAZMADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANDO INDEPENDENTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL - BAIACU.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

EXTINGUE CARGOS, CRIA CARGOS E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.772/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VAGAS DE CARGO NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL N.º 4.212/2006.

CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FUTEBOL.