CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

REGULAMENTA A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, SOBRE ABERTURA DE NOVOS LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO “CONJUNTO RESIDENCIAL JULIETA DA SILVA BUENO”; À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES, DE MODO A GARANTIR O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA PROPRIEDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INGRESSAR COMO ASSOCIADO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES DO PARANÁ SAÚDE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 4º DA LEI Nº. 5.409 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.