ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SINDICATO DOS PROFESSORES PROFISSIONAIS DE CASCAVEL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE – PROESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.142, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CONCURSO PARA ELEIÇÃO DO PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “JUDITHA PALUDO ZANUZZO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.303, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº. 2.589, DE 1996.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.120, DE 3.11.2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA – URBE 1 PARA A IMPLANTAÇÃO DO “AUTÓDROMO PARQUE ESPORTIVO, DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - APECS” E APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO DEFININDO OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
