ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PRIMEIROS ANDARES EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.353, DE 19.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “ADAIRA BARBOSA ORTIZ POLIDORO” A CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO NOVO MILÊNIO - ASSIM.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR LUIZ PICOLLI, AS RUAS ONDE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E DEFINE METRAGENS DE LOTES URBANOS PARA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL.
