DISPÕE SOBRE A CALIBRAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS USANDO A VARIAÇÃO NUMÉRICA DE DUAS CASAS DECIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 2.027, DE 1989 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE “ALBINO JOSÉ ZANATA” O RESTAURANTE POPULAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA DE “ANTONIO BROETTO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU FINANCEIRA COM A CAREMEL – COOPERATIVA DE AÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CASCAVEL E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM UNIVERSITÁRIO.
