ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, CRIA A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º e 2º, I, DO ART. 10, DA LEI N.º 5.074/2008 – CRIA CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE CASCAVEL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SEMANA MUNICIPAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.888, DE 20.5.2008 (DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.585, DE 1996 – CÓDIGO DE OBRAS – E/OU A LEI MUNICIPAL Nº 2.589, DE 1996 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO).

AUTORIZA DE FORMA GRADATIVA A IMPLANTAÇÃO DA ACUPUNTURA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.