ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E CRIA O ANEXO V DA LEI Nº. 3.800/2004 DE 31 DE MARÇO DE 2004.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.700, DE 2003, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE COMERCIAL NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DE ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 11.12.2007 – QUE INSTITUI O PROGRAMA “MELHOR IDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAR PARTE DA RUA HÉLIO RICHARD, NO BAIRRO CARELLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE MERCADORIAS, “MOTO-FRETE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.345/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013 E 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.
