DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO KUBITZ”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL À UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDIOS E COMBATE AO CÂNCER – UOPECCAN.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUAS NO LOTEAMENTO ROMA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.800, DE 31.3.2004, EM SEU ART. 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E AVENIDA.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM O LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE OSWALDO FREI.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5353 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - DIRERIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL 5036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES