Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.404/2009

Leis Ordinárias5404/2009143

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL 5036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E MENTA PREVISTAS NO ANEXO I E 5120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 5.403/2009

Leis Ordinárias5403/2009151

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Lei Ordinária Nº 5.402/2009

Leis Ordinárias5402/2009540.922

ALTERA AS LEIS MUNICIPASI Nº 5312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - DIDRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DEDEZEMBRO DE 2009 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010

Lei Ordinária Nº 5.401/2009

Leis Ordinárias5401/2009127

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VENEZA.

Lei Ordinária Nº 5.400/2009

Leis Ordinárias5400/2009158

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUAS NO LOTEAMENTO JABORÁ.

Lei Ordinária Nº 5.399/2009

Leis Ordinárias5399/2009125

DESAFETA E REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DE LOTE URBANO PARA ABERTURA DE RUA E DEFINE METRAGEM DE LOTES URBANOS DO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA”.

Lei Ordinária Nº 5.398/2009

Leis Ordinárias5398/2009131

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E AVENIDA.

Lei Ordinária Nº 5.397/2009

Leis Ordinárias5397/2009138

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5130/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 5.396/2009

Leis Ordinárias5396/2009143

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL 5.036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 5.395/2009

Leis Ordinárias5395/2009171

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO LURIANUAL 5.036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES