DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/PR.
DENOMINA DE “SMAR SONDA” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS CONCERNENTES A TRIBUTOS E MULTAS INFRACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “FOLCLORE UCRANIANO SONHACHNEK”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE DIREITO A HABITAÇÃO DE CASCAVEL”.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.
DENOMINA DE “PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE MIRANDA” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.
