ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Cultural Novos Cantos.
LTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO ARTIGO 2º, E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.383 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
DENOMINA COM O NOME DE DARCI ISRAEL UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E CASCAVEL.
DENOMINA DE “DRA. ZILDA ARNS NEUMANN” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CASCAVEL – PRODEC.
DENOMINA DE “EUCLYDES JOSÉ FORMIGHIERI” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, PERMUTAR IMÓVEIS COM A EMPRESA COMERCIAL DESTRO LTDA. E A EMPRESA JD AGRICULTURA E PARTICIPAÇÕES SOCIAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
