Lei Ordinária Nº 7739/2025
Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel o " Dia Municipal da Conscientização sobre Esquizofrenia".
Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel o " Dia Municipal da Conscientização sobre Esquizofrenia".
Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Cascavel, da relação de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana da Conscientização e Alerta sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas Online".
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.062, de 5 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Denomina com o nome "Rudimar Antônio Novossadt" um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Feira das Profissões.
Ratifica o Protocolo de Intenções Consolidado no Estatuto do CIASOP - Consórcio Público Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia de Conscientização da Dermatite Atópica".
Institui no Calendário Oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às Doenças Inflamatórias Intestinais.
Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do município de Cascavel, e dá outras providências.