Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 7739/2025

Leis Ordinárias7739/202528/03/202565103/04/202514:16

Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel o " Dia Municipal da Conscientização sobre Esquizofrenia".

Lei Ordinária Nº 7738/2025

Leis Ordinárias7738/202528/03/2025124103/04/202514:13

Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Cascavel, da relação de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Lei Ordinária Nº 7737/2025

Leis Ordinárias7737/202528/03/202599103/04/202514:08

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana da Conscientização e Alerta sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas Online".

Lei ordinária Nº 7736/2025.

Leis Ordinárias7736/202528/03/202594129/03/202500:00

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.062, de 5 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7735/2025

Leis Ordinárias7735/202528/03/2025133103/04/202514:01

Denomina com o nome "Rudimar Antônio Novossadt" um próprio público do município.

Lei Ordinária Nº 7734/2025

Leis Ordinárias7734/202512/03/202564126/03/202509:51

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Feira das Profissões.

Lei Ordinária Nº 7733/2025

Leis Ordinárias7733/202512/03/2025100126/03/202509:49

Ratifica o Protocolo de Intenções Consolidado no Estatuto do CIASOP - Consórcio Público Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7732/2025

Leis Ordinárias7732/202512/03/2025106126/03/202509:45

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia de Conscientização da Dermatite Atópica".

Lei Ordinária Nº 7731/2025

Leis Ordinárias7731/202512/03/202576126/03/202509:41

Institui no Calendário Oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às Doenças Inflamatórias Intestinais.

Lei Ordinária Nº 7730/2025

Leis Ordinárias7730/202512/03/202567126/03/202509:37

Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do município de Cascavel, e dá outras providências.