Legislações

Leis Ordinárias

Lei Nº 7.676/2024

Leis Ordinárias7676/202422/08/202484111/09/202411:03

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.278, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.

Lei Nº 7.675/2024

Leis Ordinárias7675/202426/07/202457129/07/202413:58

Denomina com o nome de "Claudio de Lara" um próprio público do município.

Lei Nº 7.674/2024

Leis Ordinárias7674/202426/07/202478129/07/202411:58

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Equoterapia".

Lei Nº 7.673/2024

Leis Ordinárias7673/202424/07/202456129/07/202411:53

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)".

Lei Nº 7.672/2024

Leis Ordinárias7672/202416/07/202477129/07/202411:47

Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578, de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.

Lei Nº 7.671/2024

Leis Ordinárias7671/202410/07/2024108112/07/202411:43

Dispõe sobre a criação e estabelece as diretrizes de atuação do Programa Patrulha Amiga do Departamento de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas sobre Drogas, no município de Cascavel e dá outras providências.

Lei Nº 7.670/2024

Leis Ordinárias7670/202410/07/2024130112/07/202411:38

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal dos Legendários".

Lei Nº 7.669/2024

Leis Ordinárias7669/202410/07/202465112/07/202411:36

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Almoço da Comunidade Luterana".

Lei Nº 7.668/2024

Leis Ordinárias7668/202401/07/202482112/07/202411:28

Autoriza o município celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - para cedência de servidor, e dá outras providências.

Lei Nº 7.667/2024

Leis Ordinárias7667/202401/07/202485112/07/202411:25

Altera a Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991. http://leismunicipa.is /1htr4