REDUZ O VALOR MENSAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS PERTENCENTES AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JULIETA BUENO E QUEBEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA A ATUAL BANDEIRA PROVISÓRIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E AS CORES AZUL E BRANCO COMO BANDEIRA E CORES OFICIAIS DA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE “DISQUE-TRÂNSITO” DE PLANTÃO PERMANENTE.

AUTORIZA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – CETTRANS – A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE TERMO DE PERMISSÃO E ALVARÁ DE LICENÇA DE PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “DARCI ÂNGELA BORGES” CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.768/98, A QUAL ESTATUI NORMAS PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL.