ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI N.º 4.535, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO GRALHA AZUL”.
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ O VALOR MENSAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS PERTENCENTES AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JULIETA BUENO E QUEBEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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