Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.107/2008

Leis Ordinárias5107/2008130

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.106/2008

Leis Ordinárias5106/2008171

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.105/2008

Leis Ordinárias5105/2008136

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.104/2008

Leis Ordinárias5104/2008134

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.772/ 2007 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).

Lei Ordinária Nº 5.102/2008

Leis Ordinárias5102/2008126

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO OESTE DO PARANÁ PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 5.101/2008

Leis Ordinárias5101/2008133

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.100/2008

Leis Ordinárias5100/2008135

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.099/2008

Leis Ordinárias5099/2008129

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DE CASCAVEL – AGPVEL.

Lei Ordinária Nº 5.098/2008

Leis Ordinárias5098/2008130

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLIDARIEDADE E PAZ”.