DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS PARA A COHAVEL.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO POPULAR E CINECLUBE ARAGUAIA”.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRI-ZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4418, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006.

ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ÀS ENTIDADES “CLUBE ULTRALEVE CASCAVEL – CUCA LEVE” E “ASSOCIAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA DE CASCAVEL – DESGARRADOS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BIBLIOTECA DA SAÚDE” E DISCIPLINA QUESTÕES RELATIVAS AO SEU FUNCIONAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ.