Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.952/2008

Leis Ordinárias4952/2008114

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 4.725/2007 – DIRETRI-ZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.951/2008

Leis Ordinárias4951/2008117

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.950/2008

Leis Ordinárias4950/2008118

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.949/2008

Leis Ordinárias4949/2008118

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.948/2008

Leis Ordinárias4948/2008117

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS AMIGOS DE SURDOS - ACAS.

Lei Ordinária Nº 4.945/2008

Leis Ordinárias4945/2008114

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA, Á 4ª IGREJA BATISTA DE CASCAVEL/PR.

Lei Ordinária Nº 4.944/2008

Leis Ordinárias4944/2008119

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS PLÁSTICOS, QUÍMICOS, FAMACÊUTICOS E CONGÊNERES DE CASCAVEL E REGIÃO DO PARANÁ – SINTRAPLÁSTICO.

Lei Ordinária Nº 4.943/2008

Leis Ordinárias4943/2008117

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DE LIVROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.