ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DE SEGMENTO DA RUA CÉU AZUL.

DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.215, DE 27 DE JUNHO DE 1991, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE GRADUADOS EM CURSOS TECNOLÓGICOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O

SÚMULA: INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.