Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.049/2008

Leis Ordinárias5049/2008156

EXTINGUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – FUNDEVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.048/2008

Leis Ordinárias5048/2008173

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL nº 4.636, DE 14.8.2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR.

Lei Ordinária Nº 5.047/2008

Leis Ordinárias5047/2008151

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.293/2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASCAVEL - COMTUR.

Lei Ordinária Nº 5.046/2008

Leis Ordinárias5046/2008166

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.045/2008

Leis Ordinárias5045/2008158

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.044/2008

Leis Ordinárias5044/2008154

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.043/2008

Leis Ordinárias5043/2008212

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.042/2008

Leis Ordinárias5042/2008150

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.041/2008

Leis Ordinárias5041/2008156

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.040/2008

Leis Ordinárias5040/2008165

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 17 DE MAIO DE 2001 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.