Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.039/2008

Leis Ordinárias5039/2008172

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.

Lei Ordinária Nº 5.038/2008

Leis Ordinárias5038/2008157

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL – OPEVEL – PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DESPERTA PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 5.038/2008

Leis Ordinárias5038/2008154

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL – OPEVEL – PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DESPERTA PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 5.037/2008

Leis Ordinárias5037/2008154

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DOS APARISTAS DE CASCAVEL E REGIÃO – COOAPARIVER.

Lei Ordinária Nº 5.035/2008

Leis Ordinárias5035/2008173

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4110 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O PERIODO DE 2006 A 2009, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I.

Lei Ordinária Nº 5.034/2008

Leis Ordinárias5034/2008190

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.033/2008

Leis Ordinárias5033/2008176

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.031/2008

Leis Ordinárias5031/2008159

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.030/2008

Leis Ordinárias5030/2008171

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O “CAMPEONATO MUNICIPAL DE CICLISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.