Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.978/2008

Leis Ordinárias4978/2008140

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.977/2008

Leis Ordinárias4977/2008133

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.976/2008

Leis Ordinárias4976/2008135

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.975/2008

Leis Ordinárias4975/2008130

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.974/2008

Leis Ordinárias4974/2008134

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DE SEGMENTO DA RUA CÉU AZUL.

Lei Ordinária Nº 4.973/2008

Leis Ordinárias4973/2008140

DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.972/2008

Leis Ordinárias4972/2008134

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.215, DE 27 DE JUNHO DE 1991, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.971/2008

Leis Ordinárias4971/2008132

DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE GRADUADOS EM CURSOS TECNOLÓGICOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 4.969/2008

Leis Ordinárias4969/2008138

SÚMULA: INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.