DESAFETA DA CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERMUTADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E A MITRA ARQUIDIOCESANA DE CASCAVEL ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 1999.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE ZONEAMENTO, DESAFETA E CLASSIFICA IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE AMIGOS DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE E JARDIM PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.561, DE 18 DE MAIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR SEGMENTO DE RUA XAXIM, DA CONDIÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, PARA DAR CONTINUIDADE EM PROCESSO DE PERMUTA.
