Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.835/2008

Leis Ordinárias4835/2008153

ALTERA DISPOSITVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.303/2001, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº. 2.589/96 (DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

Lei Ordinária Nº 4.834/2008

Leis Ordinárias4834/2008157

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.833/2008

Leis Ordinárias4833/2008150

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.832/2008

Leis Ordinárias4832/2008161

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.831/2008

Leis Ordinárias4831/2008163

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.830/2008

Leis Ordinárias4830/2008155

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.829/2008

Leis Ordinárias4829/2008171

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.828/2008

Leis Ordinárias4828/2008152

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA APMF PROFESSORA SOFIA LORENSKI, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

Lei Ordinária Nº 4.827/2008

Leis Ordinárias4827/2008180

DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NOS LOGRADOUROS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.