ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL – APAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
TORNA OBRIGATÓRIO A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEA - ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESPORTISTAS AMADORES.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA NA FRENTE DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 4º, DA LAI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 2007, QUE REGULAMENTA E INSTITUI OS JOGOS DENTE DE LEITE, MIRIM, PRÉ-MIRIM, INFANTIL E JUVENIL PROMOVIDOS POELA LIGA DE FUTEBOL DA CIDADDE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM MANOEL DE PAULA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGITIMIDADE DO USO DE UNIFORME PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DA CETTRANS.
