Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.562/2007

Leis Ordinárias4562/2007124

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.561/2007

Leis Ordinárias4561/2007124

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.560/2007

Leis Ordinárias4560/2007122

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.559/2007

Leis Ordinárias4559/2007122

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.558/2007

Leis Ordinárias4558/2007123

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.557/2007

Leis Ordinárias4557/2007123

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.556/2007

Leis Ordinárias4556/2007125

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS APARISTAS DE CASCAVEL E REGIÃO – COOAPARIVER.

Lei Ordinária Nº 4.555/2007

Leis Ordinárias4555/2007122

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA STANISLAVA BOIARSKI BARTNIK.

Lei Ordinária Nº 4.554/2007

Leis Ordinárias4554/2007120

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABREVI – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REVIVER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.553/2007

Leis Ordinárias4553/2007123

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.