Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.440, de 11 de novembro de 2022 - Diretrizes Orçamentárias para 2023 e 7.462, de 21 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Veneza Skate House - IVSH.
Dispõe acerca da obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros de pessoas com deficiência e/ou banheiros família, na forma que especifica.
Institui o Código de Ética da Câmara Municipal de Cascavel, estabelecendo princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Cria o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Cascavel.
Altera as Leis Municipais nº (s) 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.440, de 11 de novembro de 2022 - Diretrizes Orçamentárias para 2023, e 7.462, de 21 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023.
Altera as leis municipais nº 7.291 de 29 de setembro de 2021 - plano plurianual para o periodo de 2022 a 2025, 7.440 de 11 de novembro de 2022 - diretrizes orçamentárias para 2023 e 7.462 de 21 de dezembro de 2022 - lei orçamentária anual para 2023.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia do Motociclista".
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, da reestruturação e alteração de nomenclatura do recurso municipal antidrogas, revoga a Lei Municipal nº 5.462, de 1º de abril de 2010, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a criação do "Protocolo Não se Cale Cascavel" de apoio às mulheres em situação de risco ou violência sexual, em estabelecimentos de lazer, no âmbito do município de Cascavel, e dá outras providências.
