Lei Ordinária Nº 4.328/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURTA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NO ORÇAMENTO GERA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURTA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NO ORÇAMENTO GERA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/05 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/05 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I e 4.176/05 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO (CUSTO ADICIONAL E CUSTO SUPLEMENTAR ) QUE O MUNICIPIO TEM EM FACE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI 3800 DE 31 DE MARÇO DE 2004
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES