ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

REAJUSTA O VALOR DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE MARCA DE SEGURANÇA NOS MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.066, DE 2005 (DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM ALEI MUNICIPAL Nº 2.582, DE 1996 - CÓDIGO DE OBRA E/OU A LEI MUNICIPAL Nº 2.589, DE 1996 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “AFFONSO JOSÉ MARTINS”, UM BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE PRAÇA GETÚLIO DORNELE VARGAS O LOCAL ONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO UNIÃO PAN-AMERICANA DE ENSINO – UNIPAN/FACIAP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL A DESAFETAR ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA, DOAR IMÓVEIS A COHAPAR E Á CODEVEL E DÁ OUTRAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA, DOAR IMÓVEIS PARA A COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO A SECRETARIA DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS