DENOMINA DE PRAÇA GETÚLIO DORNELE VARGAS O LOCAL ONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO UNIÃO PAN-AMERICANA DE ENSINO – UNIPAN/FACIAP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL A DESAFETAR ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA, DOAR IMÓVEIS A COHAPAR E Á CODEVEL E DÁ OUTRAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA, DOAR IMÓVEIS PARA A COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO A SECRETARIA DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIAL Nº 4.176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº4176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.151/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES