ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PRESVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANULA E LEI MUNICIPAL Nº 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

ESTABELECE AS NORMAS PARA ATENDIMENTO E COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, FOMENTO E INFRA-ESTRUTURA RURAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

CRRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.092, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.

ALTERA O INCISO II DO ART. 22 E O CAPUT DO ART. 24, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.093/2005, BEM COMO ALTERA O INCISO I DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2005.